5 de outubro de 1910

Sabes por que razão hoje é feriado nacional em Portugal?
Desde a fundação do reino de Portugal, em 1143, até ao triunfo da revolução republicana, em 5 de outubro 1910, o poder foi sempre exercido por um rei. Mas este regime, chamado Monarquia, começou a ser contestado no século XIX, e a partir daí os monarcas foram obrigados a governar juntamente com um parlamento. Formaram-se partidos políticos, realizaram-se eleições, os reis passaram a estar limitados pela Constituição, mas para os republicanos não era o suficiente.
Foi por isso que se insubordinaram e derrubaram as forças fiéis a D. Manuel II, o último rei de Portugal, que fugiu para Inglaterra.
A 5 de outubro de 1910, José Relvas, a partir da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, proclamou a República. Era a queda da Monarquia e o fim do reinado de D. Manuel II. Até à data comemora-se a implantação da República, em Portugal, com um feriado nacional e iniciativas de celebração por todo o país. Neste dia deixámos de ter reis a mandar e passámos a viver em República, com um Presidente eleito.
Durante a 1.ª República (1910 -1926) legislou-se sobre o trabalho, a família, a educação e a laicização do Estado. A nível social criaram-se leis orientadas para a melhoria das condições de trabalho, que se destinavam a recompensar o apoio do operariado à causa republicana: logo em dezembro de 1910 decretou-se o direito à greve e, em janeiro de 1911, o descanso semanal ao domingo e o horário semanal de trabalho diferentemente regulado consoante os setores de trabalho. No entanto, parte da população portuguesa, sobretudo a classe média e os trabalhadores rurais, estavam descontentes com as medidas tomadas pelos governantes, que eram profundamente anticlericais e legislaram no sentido de combater e tirar privilégios à Igreja Católica portuguesa e, também, porque a aplicação das medidas no âmbito do trabalho tardavam. A 1.ª República viveu em instabilidade política sucedendo-se os governos.

Ilustração alusiva à Proclamação da República Portuguesa a 5 de outubro de 1910

Podes pesquisar mais sobre este assunto no site da RTP Ensina.

Professora Cristina Gil Marinho